Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos

Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos

Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida teve o artigo: “Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos”, publicado na conceituada Revista de Direito Administrativo – RDA, classificada na categoria A1 do Qualis Periódicos – CAPES, a mais alta no ranking de revistas científicas brasileiras.

A RDA é editada de forma contínua, desde 1945. Atualmente, a periodicidade é quadrimestral e a publicação ainda traz decisões das diversas instituições jurídicas brasileiras, contando com contribuições notáveis, no cenário nacional e internacional.

O texto do Professor Nilo tem como objetivo distinguir os serviços sociais autônomos com figuras ou sujeitos jurídicos próximos, sobretudo as entidades privadas que se relacionam com a administração pública, prestando serviços de interesse público. A metodologia consiste na análise da doutrina jurídica e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União relacionadas com o tema, utilizando-se os métodos bibliográfico e documental, com ênfase nas fontes de estudo do direito constitucional e teoria geral do direito.

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