STJ mantém modulação da tese sobre contribuições às entidades do Sistema S
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a modulação dos efeitos da tese que afastou o limite de 20 salários mínimos para a base de cálculo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a modulação dos efeitos da tese que afastou o limite de 20 salários mínimos para a base de cálculo…