Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou artigo: “Sistema S: lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de estado”, na conceituada Revista de Direito Administrativo…
A Constituição possui um capítulo denominado de Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162) que estabelece uma seção específica sob o título “Limitações ao Poder de Tributar” (arts. 150 a…
A arrecadação de royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro subiu 225% em 11 anos, saltando de R$ 1,2 bilhão de janeiro e julho de 2010 para R$…
Em dezembro de 2018, o ainda postulante ao cargo de Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que teria que “meter a faca no Sistema S. Se o interlocutor é inteligente,…
Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou artigo na conceituada Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, coordenada por Hugo de Brito Machado, Humberto Ávila, Ives Gandra da…
Os contribuintes que aderirem à transação tributária de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) podem desistir parcialmente de processos sobre o tema, continuando a discutir outros assuntos administrativa ou judicialmente. O…
Prefácio escrito por Ives Gandra Martins para o livro “Sistema S: Fundamentos Constitucionais” do nosso sócio Professor Edvaldo Nilo Almeida. Editora Forense – 1ª Edição – 2021. ISBN: 9786559641239 Clique…
A ação rescisória tem sido utilizada para rescindir capítulo processual de julgado relativo a honorários de sucumbência, mesmo quando a parte concorda com a execução e ocorre a homologação da…
O tempo atua como fato jurídico e é elemento de grande relevância para o direito. Assim, tem influência direta sobre alguns modos de extinção do direito, dos quais se sobressai…
O regime jurídico dos Serviços Sociais Autônomos é o foco do livro Sistema S: Fundamentos constitucionais, é escrito pelo advogado e professor Edvaldo Nilo de Almeida e analisa a questão segundo o que…