Soluções Jurídicas

Petróleo e Gás

  • Regimes de exploração e produção no direito brasileiro e comparado;
  • Contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural – concessão, partilha da produção, cessão onerosa;
  • Individualização da produção – acordos e pré-acordos;
  • Individualização da produção em áreas não contratadas; Interpretação da legislação brasileira;
  • Relacionamento com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) e outros órgãos reguladores;
  • Consórcios e joint ventures criados para exploração e produção de petróleo e gás natural;
  • Comercialização de petróleo e gás natural;
  • Agentes comercializadores.
 
  • Conteúdo local;
  • Regime jurídico dos dados e informações sobre as bacias sedimentares brasileiras;
  • Leilões para licitação de blocos de exploração e produção;
  • Gestão dos contratos de partilha da produção e de comercialização de petróleo e gás natural;
  • Regime jurídico de sondas de perfuração, navios e plataformas;
  • Contratos de Afretamento de sondas de perfuração, navios e plataformas;
  • Operação e Gerenciamento (O&M) de sondas de perfuração, navios e plataformas; e
  • Contratos de prestação de serviço para a exploração e produção de petróleo e gás natural.
 
 

Planejamento Tributário

  • Análise e avaliação das potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais;
  • Revisão de tributos diretos e indiretos;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Verificação de riscos e eventuais contingências tributárias;
  • Assessoria preventiva quanto à responsabilidade fiscal e na interpretação e aplicação da legislação fiscal;
  • Elaboração de pareceres de sustentação de operações de planejamento tributário.
 

Recuperação de Crédito

  • Propositura de ação de execução;
  • Ação de cobrança e ação monitória;
  • Busca e apreensão;
  • Depósito;
  • Reintegração de posse;
  • Requerimento de falência;
  • Irregularidades de repasses de fundos constitucionais aos municípios, FUNDEF/FUNDEB;
  • Recuperação de crédito de forma não contenciosa, através da cobrança amigável.

Terceiro Setor - imunidade tributária

  • Imunidade quanto à tributação de contribuição social incidente sobre a folha de pagamento de seus empregados;
  • Reconhecimento judicial de instituição beneficente sem fins lucrativos;
  • Restituição dos créditos;
  • Exoneração do imposto de renda pago sobre aplicações financeiras e demais tributos.

Instituições de Ensino

  • Prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE com o objetivo de levantar possíveis erros no pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.
 
 
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