Em artigo publicado no Estadão, nosso sócio e professor Edvaldo Nilo de Almeida analisa o dever de revelar o custo integral das obras públicas, incluindo as despesas que a placa…
Toda semana, em algum lugar do Brasil, uma autoridade anuncia uma obra. Uma creche, um hospital, uma ponte, uma quadra. O anúncio vem com valor, com prazo e com fotografia.…
Em Bom Jardim, no interior do Maranhão, existe uma creche que nunca ouviu uma criança chorar. Custou R$ 1,8 milhão e parou quando 16% da obra estavam prontos. Em Roca…
Em entrevista a Zanny Minton Beddoes, editora-chefe da The Economist, divulgada em 23 de julho de 2026, Elon Musk previu que o dinheiro perderá importância por volta de 2036. A…
A Lei Complementar 214, de 2025, instituiu o imposto sobre bens e serviços e a contribuição sobre bens e serviços, e com eles um mecanismo que muda a lógica do…
Quando uma decisão se torna definitiva em momentos diferentes para as partes de um mesmo processo, a partir de quando deve ser contado o prazo para propor ação rescisória? Essa…
No Brasil de hoje, “Estado Democrático de Direito” é uma expressão pronunciada com frequência inversamente proporcional ao esforço de explicar o que significa. Aparece em discursos oficiais, manifestações partidárias, decisões…
Empreender é assumir riscos. Quem abre uma empresa, contrata trabalhadores ou investe em uma nova atividade sabe que o mercado não oferece garantia de sucesso. Mas precisa conhecer as regras…
A República exige que os governantes prestem contas do poder que exercem e dos recursos que administram. Essa obrigação não se satisfaz com a publicação de planilhas ou com a…
A proposta de remunerar prestadores autônomos por hora, mediante um cadastro público que os conecte diretamente às empresas, merece ser discutida. Em 2025, 38,1% dos brasileiros ocupados estavam na informalidade…