Artigo "A conversão das rendas do petróleo em legado fiscal duradouro”, assinado por nosso sócio e professor Edvaldo Nilo de Almeida, publicado no Blog do Fausto, no Estadão. O debate…
Segurança pública, respaldo legal e proteção de quem está na linha de frente. É sobre esse tema que nosso sócio e professor Edvaldo Nilo de Almeida escreve no artigo “Forças…
O regime diferenciado de investimentos pode ajudar a destravar o Custo Brasil? Essa é a reflexão proposta em artigo publicado por nosso sócio, Professor Edvaldo Nilo de Almeida, na Agência…
Nosso sócio e professor Edvaldo Nilo de Almeida assina o artigo “A maioridade penal caducou”, publicado hoje no portal JOTA. As escolhas legislativas não existem em um vácuo histórico. Embora…
A Receita Federal publicou dois novos editais de transação tributária voltados à regularização de débitos em contencioso administrativo. As novas modalidades permitem que determinados contribuintes negociem suas dívidas em condições…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão relevante para o setor do agronegócio ao reconhecer que os royalties pagos pelo uso de tecnologia incorporada em sementes geneticamente…
Em apenas seis décadas, Singapura realizou a transformação econômica mais extraordinária da história contemporânea. Em 2025, ultrapassou Luxemburgo e tornou-se o país mais rico do mundo em renda por habitante.…
O eufemismo ou a ironia da expressão “serviço público gratuito” está enraizada no discurso político brasileiro. Saúde, educação e outros serviços estatais costumam ser apresentados como prestações gratuitas oferecidas pelo…
O Ministério da Fazenda lançou uma plataforma que reúne informações detalhadas sobre as desonerações tributárias concedidas pela União. O novo Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias apresenta dados referentes a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a modulação dos efeitos da tese que afastou o limite de 20 salários mínimos para a base de cálculo…