O Professor Edvaldo Nilo trabalhou no processo judicial que assessorou a município do estado da Bahia o recebimento do repasse de royalties relativos à instalações de embarque e desembarque de…
A segurança jurídica exige, na maior medida do possível, a compreensibilidade, previsibilidade e conhecimento antecipado das normas vigentes pelo sujeito passivo da relação jurídico-tributária. Decerto, decorre do Estado de Direito…
Sob a perspectiva histórica, relevante anotar que a partir da abertura do mercado a agentes privados, foi promulgada a Lei 9.478/1997 que regulamentou tal abertura e, não por acaso, é…
A Associação dos Procuradores do Distrito Federal realizou entrevista com o Procurador e Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República, Professor Edvaldo Nilo de Almeida. Em sua entrevista…
Nos dias 21 e 22 de junho acontecerá o Encontro Regional Norte-Nordeste do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal e o Professor Edvaldo Nilo será um dos…
A expressão natureza jurídica remete à compreensão do enquadramento dos royalties de petróleo e gás no campo maior da teoria do geral do direito com vistas a identificar os elementos conceituais que o…
Os ministros da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a revogação antecipada da alíquota zero de PIS e Cofins incidente sobre as vendas a varejo…
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para as empresas do Simples Nacional aderirem ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp), conhecido…
Palestra do nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida ganha destaque no portal Migalhas. Na próxima quinta-feira, 12 de maio, às 14 horas, o Professor Doutor Edvaldo Nilo de Almeida…
Na última semana o Escritório Nilo & Almeida Advogados Associados promoveu sua confraternização anual com a presença dos seus sócios, colaboradores e convidados. O encontro aconteceu na paradisíaca praia de…