Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou artigo na conceituada Revista de Direito da USP. A revista pretende fomentar a publicação de textos que, de modo explícito ou implícito,…
Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou o artigo "Esboço sobre elementos constitutivos dos serviços sociais autônomos" na conceituada Revista LEX de Direito Administrativo, coordenada pelo Juiz Federal e…
Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida teve o artigo: “Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos”, publicado na conceituada Revista de Direito Administrativo -…
A competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos decorre da interpretação e aplicação conjunta dos artigos 25, caput, §1°, 109, incisos I e IV,…
Ao se analisar as entidades integrantes do serviço social autônomo sob o prisma de sua organização jurídica interna e, igualmente, por não possuírem nem sócios e nem associados na sua composição, verifica-se…
O tema objeto deste artigo são os serviços sociais autônomos e os seus órgãos de controle de recursos, tais como controle interno, controle das Big Four de auditoria, controle do TCU, Ministérios e CGU. Nessa senda,…