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Fiscalização de controle de recursos dos serviços sociais autônomos

Fiscalização de controle de recursos dos serviços sociais autônomos

Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou artigo na conceituada Revista de Direito da USP. A revista pretende fomentar a publicação de textos que, de modo explícito ou implícito,…

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Esboço sobre elementos constitutivos dos serviços sociais autônomos

Esboço sobre elementos constitutivos dos serviços sociais autônomos

Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou o artigo "Esboço sobre elementos constitutivos dos serviços sociais autônomos" na conceituada Revista LEX de Direito Administrativo, coordenada pelo Juiz Federal e…

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Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos

Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos

Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida teve o artigo: “Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos”, publicado na conceituada Revista de Direito Administrativo -…

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A competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos

A competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos

A competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos decorre da interpretação e aplicação conjunta dos artigos 25, caput, §1°, 109, incisos I e IV,…

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Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos

Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos

Ao se analisar as entidades integrantes do serviço social autônomo sob o prisma de sua organização jurídica interna e, igualmente, por não possuírem nem sócios e nem associados na sua composição, verifica-se…

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Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público

Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público

O tema objeto deste artigo são os serviços sociais autônomos e os seus órgãos de controle de recursos, tais como controle interno, controle das Big Four de auditoria, controle do TCU, Ministérios e CGU. Nessa senda,…

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