Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou artigo na conceituada Revista de Direito da USP. A revista pretende fomentar a publicação de textos que, de modo explícito ou implícito,…
Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida teve o artigo: “Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos”, publicado na conceituada Revista de Direito Administrativo -…
A competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos decorre da interpretação e aplicação conjunta dos artigos 25, caput, §1°, 109, incisos I e IV,…
As propostas de reforma tributária em discussão no Congresso não resolvem um dos grandes problemas do sistema tributário atual: a regressividade. Na busca por uma suposta simplificação, com a fixação…