Embalado pela aprovação de um novo marco legal, o setor de gás natural mira a captação de novos investimentos e o aprofundamento da abertura do mercado. Para isso, Rogério Manso, presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), enxerga urgência no desenvolvimento dos códigos de rede — que estabelecem regras para a operação entre transportadoras e sua relação com carregadores — e na elaboração do plano coordenado de desenvolvimento do sistema de transporte.
O executivo projeta uma oferta crescente de gás natural a partir de meados desta década, impulsionada especialmente pela produção nacional. Novos comercializadores também devem contribuir para a expansão, beneficiados pelo acesso às infraestruturas essenciais previstas na Nova Lei do Gás.
Aprovado na primeira metade de 2021, o marco regulatório foi um avanço para a abertura do mercado, disse Manso. Elevou a integração e a modernidade no setor, com vistas para resultados de longo prazo. “A expectativa é que a abertura do mercado proporcione mais investimentos em infraestrutura ampliando o abastecimento do mercado”, disse. A injeção de recursos fruto dessa abertura servirá, na sua visão, à viabilização de oportunidades de negócios oriundas do desenvolvimento e da conexão de novas fontes de suprimento, bem como da maior oferta de fornecedores.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a lei contempla todos os elos da cadeia do gás natural, exceto a exploração e produção, tratadas na Lei do Petróleo, e os serviços locais de gás canalizado, de competência dos estados. É na segunda frente que a ATGás deseja ver uma atualização. A entidade defende uma harmonia entre as esferas federal e estadual para um alinhamento do mercado à nova legislação, valorizando o ampliamento dos benefícios e a integração das malhas.
O presidente da associação negou preocupação com a volatilidade característica de anos eleitorais e disse não esperar impactos relevantes ao segmento. Manso considera que políticas relativas ao setor são de ordem do Estado e decisões envolvendo investimentos, projetos e contratos ultrapassam mandatos eletivos.
Mesmo assim, um apoio, como a revisão das regras dos Leilões de Compra de Energia Elétrica, não cairia mal. A ATGás defende o papel do gás natural na geração termelétrica e necessidade de expansão da fonte de energia para maior eficiência e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). “As perspectivas são de novos contratos e novos agentes com acesso à malha de transporte e de integração do setor. Continuará sendo um ano de plantio, mas também de colher os frutos do trabalho para a abertura do mercado”, afirmou Manso.
Carregadores de gás natural
Outro destaque de 2021 foi o acesso ao Sistema de Transporte de Gás Natural por novos carregadores e a ampliação do Portal de Oferta de Capacidade (POC). A plataforma recebeu ofertas da TBG, controlada pela Petrobras, e da TAG, cujas principais acionistas são a francesa Engie e a subsidiária Engie Brasil.
Segundo Manso, até junho, todas as transportadoras conectadas ao sistema de transporte terão concluído o processo de oferta de capacidade, assegurando acesso a novos carregadores.
“Estamos em um período bastante intenso de oferta de capacidade pelas transportadoras. Assim como já ocorreu com a TBG e a TAG, até abril deste ano a TSB e a NTS ofertarão capacidade para 2022. Isso permitirá que, este ano, as quatro transportadoras do Sistema de Transporte de Gás Natural operem também com novos contratos, sejam extraordinários ou firmes”, afirmou (Fonte: JOTA).
