Edvaldo Nilo de Almeida fala sobre carreira e presidência do SindProc-DF

Edvaldo Nilo de Almeida fala sobre carreira e presidência do SindProc-DF

A Associação dos Procuradores do Distrito Federal iniciou uma série de entrevistas com os ex-presidentes do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal. Em sua última edição Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador do Nilo & Almeida Advogados Associados e procurador do Distrito Federal fala acerca da escolha da carreira e as conquistas como presidente do SindProc-DF entre 2015 e 2017.

Edvaldo Nilo de Almeida. Natural de Salvador, Bahia, o procurador sempre gostou de esportes e a primeira vez que conheceu Brasília foi por causa de um campeonato de tênis no ano de 1995, onde ganhou o torneio de duplas com um parceiro do Mato Grosso do Sul. Por gostar tanto de esporte a primeira faculdade foi de Educação Física, fez um semestre. Também fez dois semestres de Administração de Empresas no ano de 1999. Já no ano seguinte, por incentivo do pai, Cícero Alves de Almeida, iniciou o curso de Direito. Na família de oito irmãos, o pai dizia: “Sempre quis um filho Doutor”.

“Como admirava e respeitava muito o meu pai, iniciei o curso muito mais por amor a ele do que por vocação. Tenho muitas saudades de meu pai, que faleceu em 2018. Ele é um grande exemplo, de família humilde conseguiu se formar em três cursos de nível superior: Ciências Contábeis, Administração e Direito. Foi Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e comentava muito que queria um filho advogado”.

Incentivo que valeu a pena. Edvaldo Nilo se apaixonou pelo curso e já no primeiro semestre escreveu o primeiro artigo por incentivo do Prof. Rodolfo Pamplona. Artigos se seguiram no decorrer da Faculdade, foram mais de 10 artigos publicados ao longo do curso. Também por incentivo do amigo e Prof. Miguel Calmon Dantas já no terceiro semestre começou a participar de prêmios jurídicos de monografias e teve a felicidade de vencer o Prêmio da Fundação Orlando Gomes em 2002, o Prêmio Ministro Coqueijo Costa em 2003 e o Prêmio Luiz Eduardo Magalhães em 2004.

“Agradeço sem palavras a duas pessoas bastante especiais que incentivaram e muito a minha carreira acadêmica: minha mãe e advogada, Rita Nilo, e a minha tia e Desembargadora, Ivana Nilo. Ao sair da faculdade já tinha dois livros publicados e iniciei no magistério no mesmo ano. Sempre tive paixão por ensinar e assim segui até começar a dedicação exclusiva aos estudos para concursos públicos em 2006”.

Edvaldo Nilo recorda que passou logo no primeiro concurso. “É claro que cada candidato tem o seu tempo particular para passar, mas é indiscutível que a dedicação intensa encurta o caminho. E aí temos a mesma lição do mundo esportivo: a lei de qualquer concurso é a lei da disciplina, da transpiração e a do maior esforço. Aquele que quer passar de forma mais célere deve agir como um dedicado atleta”. O procurador lembra que com muito esforço passou em oito concursos no ano de 2008. Um jornal chegou a apelidá-lo de Michael Phelps dos concursos, eis que o nadador venceu oito medalhas de ouro na Olimpíada de Pequim naquele mesmo ano.

Já na Procuradoria-Geral do DF (PGDF) iniciou em 2009 e passou os primeiros anos na Propes, tendo atuado em todas as áreas: trabalhista, estatutário e militar. Depois por concurso de remoção foi para Profis em 2013, onde permanece até hoje. Alguns anos depois, no biênio 2015-2017, assumiu a presidência do Sindicato dos Procuradores do DF. “O ingresso se deveu a uma grande racha na época entre ativos e inativos. Um tempo de muita luta e aprendizado junto com o Dr. Hélder Barros e, posteriormente, com o Dr. Carlos Augusto Valenza Diniz na presidência da Associação. Agradeço muito a funcionária Marlene e a nossa colega Magali, pois convivia maravilhosamente bem com elas diariamente na sede do Sindicato. São pessoas fantásticas. Foram diversas conquistas e muitas lutas pelo Sindicato no Parlamento Distrital: honorários advocatícios nas execuções fiscais; manutenção e estabilização da divisão dos honorários entre ativos, inativos e iniciantes na carreira; extinção do limite de 120 dias para substituição; aumento do patrimônio líquido do Sindicato em 100% (dobramos o patrimônio); visita a todos os 24 parlamentares da Câmara Distrital (muitos por mais de uma vez); licença para estudo sem perder os dias para progressão na carreira; atuação com sucesso na advocacia sindical em ADIs propostas no Tribunal de Justiça do DF pelo Ministério Público do DF contra a lei dos honorários e vitórias no STJ para os aposentados; vitória no Conselho Superior na concessão de efeitos retroativos decorrentes de promoção tardia; dentre outros resultados”.

Durante a entrevista, Edvaldo Nilo aproveitou para lembrar de dois Procuradores que influenciaram bastante na escolha da carreira como defensor do Estado: “a saudosa Procuradora do Estado da Bahia Alice Maria Gonzalez Borges, que foi minha primeira Professora de Direito Administrativo, que comentava nas aulas sobre o famoso e anual Congresso dos Procuradores dos Estados. Aquilo me encantava, pois ela falava com muita paixão e regozijo por participar. Por isso, participo todos os anos e lembro dela em todas as oportunidades que puder. E também meu tio Procurador do Estado da Bahia Antônio Cesar Magaldi, que é um exemplo e norte nessa profissão que escolhemos não só por ter sido o primeiro a me ensinar a elaborar petições judiciais, como também por dar verdadeiras aulas de como se comportar em audiências. Sou muito grato a Deus e feliz por ter oportunidade de exercer essa honrosa função. Agradeço todos os dias”.

Após o mandato no Sindicato, o Procurador voltou para a Profis em 2017 e desde janeiro de 2019 se encontra no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). Este órgão julga em grau de recurso às impugnações administrativas dos contribuintes e os benefícios fiscais concedidos administrativamente. Nesse âmbito, a PGDF faz o papel de fiscal da lei tributária e emite a sua opinião por escrito e de forma oral em todos os processos. “É muito trabalho. Em um ano e onze meses já emitimos opinião em aproximadamente 500 processos que já foram julgados ou que serão julgados ao longo dos próximos dois meses, sempre com sustentação oral em cada caso”.

Sobre o ano atípico de 2020, o Procurador do DF se diz agraciado. “Apesar de todo o cenário, o ano tem sido muito especial. Defendi a tese de Doutorado no início do ano e consegui ingressar no Pós-Doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mas o mais especial foi o nascimento dos meus filhos: Anna Maria e Miguel. Os gêmeos mais lindos que eu já vi na vida. Parece que fiz uma encomenda muito especial de Deus. Agradeço todos os dias também por estar há 18 anos com a minha esposa Gaya Nilo, que, sem sombra de dúvidas, é o alicerce de amor para saber por onde caminhar”.

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