Artigo "A conversão das rendas do petróleo em legado fiscal duradouro”, assinado por nosso sócio e professor Edvaldo Nilo de Almeida, publicado no Blog do Fausto, no Estadão. O debate…
Segurança pública, respaldo legal e proteção de quem está na linha de frente. É sobre esse tema que nosso sócio e professor Edvaldo Nilo de Almeida escreve no artigo “Forças…
O regime diferenciado de investimentos pode ajudar a destravar o Custo Brasil? Essa é a reflexão proposta em artigo publicado por nosso sócio, Professor Edvaldo Nilo de Almeida, na Agência…
Nosso sócio e professor Edvaldo Nilo de Almeida assina o artigo “A maioridade penal caducou”, publicado hoje no portal JOTA. As escolhas legislativas não existem em um vácuo histórico. Embora…
Em apenas seis décadas, Singapura realizou a transformação econômica mais extraordinária da história contemporânea. Em 2025, ultrapassou Luxemburgo e tornou-se o país mais rico do mundo em renda por habitante.…
O eufemismo ou a ironia da expressão “serviço público gratuito” está enraizada no discurso político brasileiro. Saúde, educação e outros serviços estatais costumam ser apresentados como prestações gratuitas oferecidas pelo…
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, tem defendido constantemente, em palestras, a mudança dos pilares do federalismo brasileiro, com a autonomia dos 27 entes federativos (estaduais e distrital)…
Os contribuintes com débitos decorrentes de contenciosos judiciais ou administrativos sobre a bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo têm uma nova oportunidade para regularizar suas pendências fiscais.…
O ordenamento jurídico disciplina a natureza onerosa e alimentar dos honorários. Dispõe o §14 do art. 85 do CPC/15: “Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com…
O Fundo de Financiamento Estudantil - Fies é um programa de acesso ao ensino superior gerenciado pelo Ministério da Educação - MEC. Por meio dele, o estudante pode concorrer ao…