A expressão natureza jurídica remete à compreensão do enquadramento dos royalties de petróleo e gás no campo maior da teoria do geral do direito com vistas a identificar os elementos conceituais que o…
Palestra do nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida ganha destaque no portal Migalhas. Na próxima quinta-feira, 12 de maio, às 14 horas, o Professor Doutor Edvaldo Nilo de Almeida…
Nesta terça-feira, 15/3, tomou posse na Comissão de Ética Pública (CEP) o nosso sócio e Professor Edvaldo Nilo de Almeida. Ele se junta ao seleto grupo de brasileiros e brasileiras…
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o procurador do Distrito Federal e professor Edvaldo Nilo de Almeida para a função de conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP), com mandato de três anos. Órgão…
Nosso sócio e Professor Edvaldo Nilo de Almeida foi nomeado pelo Presidente da República como novo Conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP) para exercer mandato de três anos. Criada…
Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou artigo na conceituada Revista de Direito da USP. A revista pretende fomentar a publicação de textos que, de modo explícito ou implícito,…
Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou artigo na consagrada Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI, coordenada pelos Doutores Augusto Dal Pozzo e Ricardo Marcondes…
Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida publicou o artigo "Esboço sobre elementos constitutivos dos serviços sociais autônomos" na conceituada Revista LEX de Direito Administrativo, coordenada pelo Juiz Federal e…
O governo do estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram o edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura…