Na próxima sexta-feira, 18 de novembro, às 14 horas, o Professor Doutor Edvaldo Nilo de Almeida será palestrante no III Simpósio CAMES de Mediação e Arbitragem que acontecerá de forma…
De um lado, a necessidade de fazer gestão de hospitais, ampliar a iluminação pública e o tratamento de resíduos; do outro, falta de recursos para investimentos e queda na arrecadação agravada pela…
A nova versão da PEC dos precatórios, apresentada na última quinta-feira (21), criou a possibilidade de municípios parcelarem dívidas com a União caso aprovem reformas da Previdência locais. O Ministério…
As comissões parlamentares decorrem do aprimoramento das atividades parlamentares. A maioria, ou quase a totalidade das decisões importantes do Plenário, passa pelo crivo das comissões. Nessa senda, as comissões parlamentares…
A participação do nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida, no I Congresso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos administrativos, ganha destaque no Migalhas, portal de notícias jurídicas,…
Nos dias 23 e 24 de abril grandes juristas do Brasil irão debater as inéditas normas da nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos. Nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de…
A sistemática de compras públicas no Brasil está em processo de atualização após a aprovação pelo Senado Federal, no final do ano passado, do Projeto de Lei 4.253/2020, que pretende modernizar…
Artigo "A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro" do sócio Edvaldo Nilo de Almeida ganha destaque no Migalhas, portal de notícias jurídicas, políticas e econômicas. A…
As organizações sociais foram pensadas no contexto da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995. Mas, já com a Constituição Cidadã de 1998, a priorização de ações conjuntas entre o…
Arbitragem com a administração pública Com a publicação do Decreto Federal nº 10.025 em 20 de setembro, que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública…