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ANP projeta US$ 1,2 bilhão em exploração de petróleo e gás no Brasil

ANP projeta US$ 1,2 bilhão em exploração de petróleo e gás no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, em 22 de janeiro de 2026, a atualização do Painel Dinâmico da Previsão de Atividades e Investimentos na Fase…

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CNPE aprova acesso da PPSA ao gás natural no Brasil

CNPE aprova acesso da PPSA ao gás natural no Brasil

A recente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) trouxe uma importante inovação para o mercado de gás natural no Brasil. Através dela, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) recebeu…

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Petrobras tem recorde trimestral de produção no pré-sal

Petrobras tem recorde trimestral de produção no pré-sal

A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O volume representa…

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Aprovada resolução para estimular produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

Aprovada resolução para estimular produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Resolução CNPE nº 5/ 2022, que dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de petróleo e gás de campos…

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ANP inclui em critério correto de instalação município do Estado da Bahia

ANP inclui em critério correto de instalação município do Estado da Bahia

O Professor Edvaldo Nilo trabalhou no processo judicial que assessorou a município do estado da Bahia o recebimento do repasse de royalties relativos à instalações de embarque e desembarque de…

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Natureza jurídica dos royalties de petróleo e gás natural

Natureza jurídica dos royalties de petróleo e gás natural

A expressão natureza jurídica remete à compreensão do enquadramento dos royalties de petróleo e gás no campo maior da teoria do geral do direito com vistas a identificar os elementos conceituais que o…

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ANP regulamenta individualização em produção de petróleo e gás

ANP regulamenta individualização em produção de petróleo e gás

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou as regras para procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural. As medidas valem para jazida que…

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Marco regulatório abriu mercado de gás natural, mas transportadoras querem mais

Marco regulatório abriu mercado de gás natural, mas transportadoras querem mais

Embalado pela aprovação de um novo marco legal, o setor de gás natural mira a captação de novos investimentos e o aprofundamento da abertura do mercado. Para isso, Rogério Manso,…

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Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento

Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento

O governo do estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram o edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento…

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Arrecadação de royalties de petróleo no Rio subiu 225%

Arrecadação de royalties de petróleo no Rio subiu 225%

A arrecadação de royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro subiu 225% em 11 anos, saltando de R$ 1,2 bilhão de janeiro e julho de 2010 para R$…

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