A expressão natureza jurídica remete à compreensão do enquadramento dos royalties de petróleo e gás no campo maior da teoria do geral do direito com vistas a identificar os elementos conceituais que o…
Os ministros da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a revogação antecipada da alíquota zero de PIS e Cofins incidente sobre as vendas a varejo…
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para as empresas do Simples Nacional aderirem ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp), conhecido…
Palestra do nosso sócio Professor Edvaldo Nilo de Almeida ganha destaque no portal Migalhas. Na próxima quinta-feira, 12 de maio, às 14 horas, o Professor Doutor Edvaldo Nilo de Almeida…
Na última semana o Escritório Nilo & Almeida Advogados Associados promoveu sua confraternização anual com a presença dos seus sócios, colaboradores e convidados. O encontro aconteceu na paradisíaca praia de…
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo decidiu, em sessão temática na última quinta-feira (24/03), que o fisco estadual pode negar créditos de ICMS…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) no recolhimento do PIS sobre…
Nesta terça-feira, 15/3, tomou posse na Comissão de Ética Pública (CEP) o nosso sócio e Professor Edvaldo Nilo de Almeida. Ele se junta ao seleto grupo de brasileiros e brasileiras…
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o procurador do Distrito Federal e professor Edvaldo Nilo de Almeida para a função de conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP), com mandato de três anos. Órgão…
Nosso sócio e Professor Edvaldo Nilo de Almeida foi nomeado pelo Presidente da República como novo Conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP) para exercer mandato de três anos. Criada…